Forças de segurança sugerem alterações na PEC e integração entre estados

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi um dos principais temas em debate no 12º Encontro do Consórcio de Integração dos Estados, que compõem as regiões Sul e Sudeste (Cosud). Em Santa Catarina, o  secretário de Estado da Segurança Pública e coordenador da Câmara, coronel Flávio Graff, considera que a principal vantagem da proposta é justamente o debate acerca das forças de segurança que contribui com o aprimoramento das medidas.

“A PEC da Segurança Pública pode ser um avanço importante, mas precisa de requisitos para as realidades regionais do Brasil. A proposta de centralização interfere no pacto federativo, e por isso cada força vai apresentar sugestões de ajustes em suas áreas de atuação. Nosso objetivo é garantir que as diretrizes fortaleçam a segurança de forma eficaz”, disse.

A segurança pública é uma das Câmaras Temáticas, que, além da PEC, abordou a integração dos sistemas periciais multibiométricos, em que deve ser criado um comitê gestor do Cosud para definir a configuração, a estrutura e os membros por Estado, bem como as diretrizes e o cronograma de trabalho. A perita-geral Andressa Fronza explica que ao governador Jorginho Mello definir o tema, o trabalho das perícias oficiais poderá ser agrupado. “Dessa forma, vamos conseguir ter investigações cada vez mais robustas, entregar ainda mais autorias e prender cada vez mais criminosos”, considera a perita.

12ª reunião Cosud

Esta edição ocorreu em Florianópolis, por isso o governador Jorginho Mello foi o anfitrião do evento. Junto com ele estiveram os governadores Tarcísio de Freitas, de São Paulo, Cláudio Castro, do Rio de Janeiro e Ratinho Junior, do Paraná. Além disso, também presentes Romeu Zema, de Minas Gerais, Renato Casagrande, do Espírito Santo e o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel de Souza.

Dentro da programação, os secretários, comandantes e diretores das forças de segurança aprovaram o Regimento Interno do Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública do Cosud. A Diretoria de Inteligência da SSP/SC ainda apresentou o Sistema Integrado de Segurança Pública utilizado em Santa Catarina. Ele é um exemplo para o país por integrar informações de órgãos e entidades, o que permite uma atuação operacional. Além disso, também otimiza o uso de recursos humanos e materiais, para uma atuação de qualidade na segurança pública.

Por Santa Catarina, participaram da Câmara de Segurança representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SC). E também Polícia Militar (PMSC), Polícia Civil (PCSC) e Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC). Além disso, também a Polícia Científica (PCISC) e Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social de Santa Catarina (Sejuri/SC).

E ainda:

• Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp/MG) e Secretaria de Estado de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP).
• Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro (SESP/RJ) e Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo (SESP/ES).
• Secretaria de Estado de Justiça do Espírito Santo (Sejus/ES) e Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP/RS) e Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná (SESP/PR).