Na noite desta segunda-feira (10), a polícia prendeu um homem de 35 anos por descumprir uma medida protetiva de urgência no bairro Itoupava Central, em Blumenau. A Polícia Militar registrou a ocorrência às 23h16.
Os policiais militares entraram em contato com a vítima, uma mulher de 21 anos, que acionou o Botão de Pânico através do aplicativo PMSC Cidadão quando seu ex-marido tentou invadir sua casa. Para evitar ser pego pelos policiais, o homem se escondeu no quintal da casa, onde foi abordado.
A polícia deu voz de prisão a ele e o encaminhou à Central de Plantão Policial de Blumenau. O aplicativo PMSC Cidadão oferece uma variedade de serviços de proteção à população, incluindo a possibilidade de acionar o botão de pânico em casos de violência doméstica, além de registrar emergências e outras situações.
O que é medida protetiva de urgência
As medidas protetivas de urgência são medidas judiciais que o objetivo é proteger vítimas de violência doméstica ou familiar, assegurando sua integridade física, psicológica e emocional.Essas medidas podem ser aplicadas pelo juiz a pedido da vítima, do Ministério Público ou de ofício, em casos de violência doméstica, como agressões físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais ou morais.
As medidas protetivas podem incluir o afastamento do agressor do lar, proibição de contato com a vítima, proibição de frequentar determinados lugares, entre outras restrições, com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar da vítima. Essas medidas têm caráter de urgência e podem ser concedidas de imediato pelo juiz, sem a necessidade de aguardar o desenrolar de um processo judicial.
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