Ex-assessor da Prefeitura de Florianópolis é investigado por fraude

A investigação da Polícia Civil de Santa Catarina que culminou na prisão do prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSD), encontrou nesta semana desdobramentos que agora envolvem um ex-assessor do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD). Assim que a Justiça retirou o sigilo da denúncia ao Ministério Público, a operação batizada de “Ceronte”, que depois deu início a outra operação, a “Mercadores da Morte”, revelou novos detalhes.

Uma das novidades aponta que o ex-secretário de Limpeza e Manutenção Urbana de Florianópolis e também ex-presidente da Comcap, João da Luz, é suspeito de receber presentes caros e viagens para facilitar práticas ilegais que prejudicavam os consumidores. Entre os presentes recebidos como propina, está até um par de chinelos importados, avaliado em R$ 4 mil. A situação foi revelada em primeira mão pelo Jotrnal O Globo, na noite de terça (24) e ganhou repercussão nacional.

Além do prefeito de Criciúma, outras 15 pessoas também foram presas. A denúncia do MP indica que os suspeitos operavam como um cartel. Diante disso, os preços e a qualidade dos serviços prestados em Florianópolis eram todos controlados por esses indivíduos.

Presente de funerária

No caso de João, um dos exemplos citados na sentença é o de um chinelo da marca francesa Hermès, avaliado em cerca de R$ 4 mil. O item teria sido comprado por um empresário de funerária, com o intuito de recompensar o então servidor público. A apuração dos promotores mostra o pedido feito pelo secretário e uma nota fiscal no mesmo valor da compra.

Amigo pessoal do dono de uma das funerárias da cidade, João da Luz usou da função que ocupava para editar decretos favoráveis às empresas do grupo. A averiguação aponta que ele retirava fiscais que deveriam supervisionar as atividades das empresas do ramo, estendia prazos de vigência dos contratos administrativos de maneira ilegal e influenciava as renovação das concessões para exploração de serviços funerários.

João foi nomeado secretário em Florianópolis em 2023, pelo prefeito Topázio Neto, que agora busca a reeleição. João exercia a função mesmo após o início das investigações. A renúncia aconteceu em abril deste ano, quando deixou a pasta para atuar na coordenação do PL na cidade e na campanha de reeleição de Topázio.

A Polícia apurou que as práticas ilegais teriam gerado diferentes prejuízos aos consumidores, segundo o Ministério Público. Dentre elas, a redução intencional da qualidade dos caixões tabelados e gratuitos, vendas casadas, inviabilização de serviços assistenciais para famílias carentes e indução ou constrangimento para aquisição de trabalhos desnecessários.

Modus Operandi

As investigações seguem em andamento. Agora, as autoridades tentam apurar a extensão do esquema, que teve início em Florianópolis e se expandiu a outras cidades, além de identificar possíveis ramificações da atividade ilegal em outras esferas da administração pública.

Segundo os promotores do caso, a partir das interceptações telefônicas é possível concluir que a quadrilha teria expandido a atuação e “introduzindo o esquema para Criciúma, utilizando de mesmo modus operandi.”

Há 10 meses, policiais e promotores públicos cumpriram 32 mandados de busca e apreensão em Florianópolis, Criciúma e São José  Na ocasião, mais de R$ 200 mil em dinheiro R$ 340 mil em cheque foram apreendidos pelos agentes. Na lista de apreensões haviam ainda US$ 2 mil dólares e documentos.