Situação análoga à escravidão é descoberta em Santa Catarina

Na manhã da última terça-feira (15), a Polícia Militar atendeu a um chamado urgente vindo de trabalhadores rurais que atuavam na Estrada Geral Garrafão, no município de Imbuia, região do Alto Vale. Ao chegarem ao local, os agentes se depararam com uma cena alarmante: os empregados estavam vivendo em um alojamento insalubre, apresentavam ferimentos e relataram ter sido vítimas de agressões físicas.

Segundo os depoimentos prestados à polícia, o contratante, cuja identidade não foi divulgada, não apenas os ameaçava, mas também os agredia, utilizando até pedaços de madeira para forçá-los a continuar o trabalho. Alguns relataram que estavam sendo obrigados a trabalhar mesmo sem receber pelo serviço prestado na semana anterior.

Um dos trabalhadores precisou ser encaminhado à Unidade Básica de Saúde para receber atendimento médico. Além disso, os policiais verificaram que as condições do alojamento eram extremamente precárias: ausência de mobília, colchões sujos e jogados diretamente no chão, falta de iluminação adequada e de chuveiro com água quente. Também foram constatados danos aos pertences pessoais dos trabalhadores, resultado das agressões sofridas.

Diante do cenário, a Polícia Militar classificou a situação como análoga à escravidão. O responsável pelo local responderá criminalmente por ameaça, lesão corporal leve, dano ao patrimônio e por submeter os trabalhadores a condições sub-humanas, conforme descrito no relatório oficial.

O Código Penal Brasileiro considera crime reduzir alguém à condição análoga à de escravo, seja impondo trabalhos forçados ou jornadas exaustivas, seja submetendo a condições degradantes ou restringindo sua liberdade por dívidas com empregadores.