Um motociclista que trabalha como entregador de aplicativo se envolveu em um acidente, nesta quinta-feira (3), em Blumenau, no Vale do Itajaí. Porém, não foi por conta do trânsito congestionado, nem por causa da pista molhada. E sim porque ele fugia de um ataque de pitbull.
Tudo aconteceu por volta das 18h15min, na Rua Caçapava, no bairro Garcia, na região Sul da cidade. O trabalhador, de 32 anos, transitava de moto quando passou a ser perseguido por um cão da raça pitbull, que estava solto em via pública e agressivo, conforme a vítima.
Pitbull chegou a morder o entregador
O entregador conduzia uma moto Yamaha YBR de cor preta. Entretanto, quando tentava se afastar do cachorro, ele perdeu o controle da direção e atingiu um carro. Era um Ford KA, dirigido por uma mulher de 41 anos, que não se feriu.
O motociclista, porém, caiu no chão e foi mordido pelo cão. Quando os socorristas do Corpo de Bombeiros chegaram ao local, encontraram ele ferido. O homem apresentava suspeita de fratura no tornozelo direito e ferimentos perfurantes na mão esquerda, compatíveis com mordida de cachorro.
Ele foi imediatamente atendido pelas equipes de socorro e, após os procedimentos necessários, foi conduzido ao Hospital de Santo Antônio para avaliação médica. O cão e a sua provável tutora não foram encontrados.
A Polícia Militar (PM) e a Guarda Municipal de Trânsito (GMT) estiveram na cena do acidente para prestar apoio e conduzir as investigações. A responsável pelo animal pode ser responsabilizado por um ataque, tanto na esfera civil quanto na criminal.
Esfera civil
O dono é responsável por danos causados pelo animal, como danos materiais e morais, se não provar que a vítima foi culpada ou que houve força maior.
Esfera criminal
O dono pode ser responsabilizado por crime de lesão corporal, se o animal for de grande porte, ou por contravenção penal, se o animal for de pequeno ou médio porte. Se o animal matar uma pessoa, o dono responde por homicídio.
Para responder criminalmente, o dono deve ter agido com imprudência, negligência ou imperícia. A responsabilidade do dono é objetiva, ou seja, não é preciso provar que ele foi culpado.
No entanto, o dono pode não ser responsabilizado se provar que a vítima foi culpada ou que o fato foi decorrente de força maior.
Casos recentes de ataques de pitbull
Nesta semana, pelo menos dois ataques de pitbull foram fatais no Brasil. Na última segunda-feira (30), um bebê de 1 ano morreu no interior de Rondônia. O menino estava brincando quando foi atacado pelo cachorro.
Na terça-feira (1º), uma idosa de 80 anos morreu após ser atacada por um cão da raça pitbull, no Grajaú, Zona Sul de São Paulo. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o animal se soltou da corrente onde estava preso e mordeu o pescoço da vítima.
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