O desembargador de Justiça catarinense João Marcos Buch foi escolhido nesta quinta-feira (13) para compor o conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Seu nome foi confirmado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.
Natural de Porto União, no Planalto Norte catarinense, Buch construiu a carreira marcada pela defesa dos direitos humanos e pela atuação em defesa de melhorias no sistema prisional de Santa Catarina. Em Joinville, quando juiz, ele ficou reconhecido por redigir cartas aos presos.
A nomeação de Buch consta na portaria nº 47/2026, publicada pelo ministro nesta quarta-feira (13). O ato também promoveu mudanças na composição do CNPCP, incluindo a designação de Luciana Gomes Ferreira de Andrade para a presidência do colegiado.
Desembargador catarinense
“Compor o CNPCP, especialmente ao lado de pessoas que admiro, é para mim uma honra. Sei que posso contribuir com minha formação e experiência de anos como juiz de execução penal, e hoje como desembargador criminal, na busca do respeito à dignidade da pessoa humana, dos valores éticos e da cidadania para essa população tão vulnerabilizada que é a das pessoas presas e de seus familiares”, afirmou o desembargador.
Buch atuou como juiz substituto nas comarcas de Florianópolis, Santa Cecília, Curitibanos, Rio Negrinho, Joinville, Imbituba e São Francisco do Sul; e como titular nas comarcas de Quilombo, Canoinhas e Joinville. Em 2023, foi promovido a juiz de direito de 2º grau.
Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), o magistrado já integrou o grupo temático de persecução penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e o Núcleo de Execução Penal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF).
Por um longo período, atuou juiz da Vara de Execução Penal e corregedor do sistema prisional em Joinville. Buch também já trabalhou como juiz auxiliar em inspeções do sistema prisional realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em março de 2025, foi empossado como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em vaga anteriormente ocupada por Aline Ramos Moreira. O seu mandato tem duração de dois anos.
