Uma ação conjunta entre guarnições da PMRv, Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária do Paraná resultou na apreensão de 170 caixas de vinho contrabandeado. Os policiais realizaram a operação neste domingo (18), com a finalidade de combater crimes transfronteiriços.
O crime de Descaminho foi identificado por volta das 18h30, no quilômetro 169,100 da SC-477, interior do município de Benedito Novo, no Vale do Itajaí.
Transporte do vinho
A carga estava sendo transportada em um veículo Fiat/Fiorino, conduzido por uma mulher, e em uma VW/Saveiro, conduzida por um homem. Os veículos estavam transitando com suspensão baixa, restando suspeita de estarem com sobrepeso.
Desse modo, as guarnições do Posto 13, Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) e Receita Federal deram ordem de parada aos veículos. Todavia, após a busca veicular, localizaram cerca de 170 caixas de vinho de origem argentina, sem os devidos desembaraços aduaneiros.
Ao serem questionados, os condutores informaram que estavam juntos e que a mercadoria tinha o mesmo destino.
Irregularidades encontradas
Além do vinho sem procedência comprovada, dentro dos veículos tinha rádios comunicadores. O condutor da VW/Saveiro não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o veículo estava com o licenciamento atrasado.
Assim, os policiais apreenderam o veículo e a carga e os encaminharam à Receita Federal em Blumenau, para os procedimentos cabíveis.
Descaminho
O descaminho está Artigo 334 do Código Penal Brasileiro. Ele ocorre quando há a entrada, saída ou ocultação de mercadorias estrangeiras no território nacional sem o pagamento dos impostos de importação ou sem o cumprimento das formalidades aduaneiras. Em outras palavras, o descaminho envolve a prática ilegal de importação ou exportação de mercadorias sem a devida regularização fiscal.
Dentre suas características, é importante destacar que o descaminho não envolve a fabricação ou produção das mercadorias em questão. Enfim, trata-se da não observância das obrigações tributárias e aduaneiras relacionadas ao transporte ou movimentação de bens importados.
