O titular da Delegacia da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul (SC), delegado Augusto Brandão divulgou um vídeo nesta quarta-feira (06) em que faz um alerta direto a professores sobre limites de contato físico com alunos.
Em sua fala, o Delegado orienta educadores a não tocarem no corpo de estudantes e afirma que determinadas condutas podem ser enquadradas como crime. “Acabei de instaurar um procedimento contra um professor que chegou a tocar no seio da sua aluna. Isso é crime, importunação sexual e, caso a aluna seja abaixo de 14 anos, pode configurar estupro de vulnerável”, alertou.
Brandão também destaca que atitudes consideradas sutis, como segurar pela cintura, podem indicar intenção de natureza sexual e embasar medidas cautelares, incluindo prisão preventiva e afastamento da função.
Professor é investigado suspeito de assédio
A Polícia Civil de Jaraguá do Sul investiga uma denúncia de assédio sexual contra um professor de informática de uma escola estadual no município. O fato teria ocorrido no dia 16 de abril.
De acordo com o boletim de ocorrência, a mãe de uma adolescente de 14 anos registrou queixa contra um professor de informática. A jovem relatou que o professor teria se aproximado excessivamente dela em sala de aula, tocando sua cintura e colocando a mão dentro de sua camisa na direção do busto, mesmo após ela demonstrar desconforto e pedir para ele se afastar.
A identidade do professor e da escola não serão divulgadas neste momento para preservar o andamento das investigações e a integridade da vítima.
Coordenadoria Regional de Educação se manifesta
A Coordenadoria Regional de Educação de Jaraguá do Sul divulgou nota oficial nesta quarta-feira (6) sobre o caso. Segundo a Coordenadoria, o Núcleo de Educação e Prevenção (NEPRE) recebeu inicialmente a denúncia e orientou a escola a preencher os protocolos de proteção à criança e ao adolescente. A escola também foi orientada a encaminhar o caso à rede de proteção, conforme determina a legislação.
O Conselho Tutelar passou a acompanhar a situação e solicitou informações sobre as providências já adotadas pela escola. Após receber os dados, a Coordenadoria encaminhou o caso à Secretaria de Estado da Educação.
De acordo com a nota, a providência imediata adotada pela Coordenadoria foi assegurar que o professor denunciado não mantenha contato com estudantes, como forma de garantir a proteção e o bem-estar da comunidade escolar enquanto os órgãos responsáveis apuram o caso.
A Coordenadoria também informou que o professor responderá a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), no qual as denúncias serão apuradas. O órgão reafirmou o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes e com a transparência na condução de casos envolvendo a comunidade escolar.
