A corrupção nas prefeituras espalhadas por Santa Catarina parece não ter mais fim. Na manhã desta terça-feira (10), a Polícia Civil cumpriu 14 mandados de busca e apreensão determinados pela Justiça como parte da investigação sobre irregularidades na administração municipal de Forquilhinha, cidade situada no Sul do estado, na região de Criciúma.
Agentes da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção (DECOR/DEIC) estiveram em endereços tanto em Forquilhinha como também em Nova Veneza e Criciúma. A operação, chamada de Cyperus, investiga a prática de crimes como associação criminosa, falsidade ideológica e fraude em licitação.
De acordo com a polícia, as irregularidades ocorreram durante o processo do Pregão Presencial nº 18/PMF/2021, promovido pela Prefeitura Municipal de Forquilhinha em 2021. O procedimento buscava contratar uma empresa especializada no corte de grama, poda de árvores e limpeza dos inços dos pisos dos pátios e jardins e manutenção das pinturas dos muros e meios-fios das praças públicas, centros comunitários, ruas, rodovias, prédios públicos.
Os investigadores acreditam que a empresa vencedora da licitação não possui sede, ou seja, trata-se de uma empresa de fachada. Além disso, existem elementos considerados contundentes que demonstram que a empresa não realizou adequadamente os serviços para os quais foi contratada.
Laranjas
Outra evidência de crime foi o fato da empresa ter sido constituída por uma pessoa usada como “laranja, cerca de um mês antes do lançamento do edital, para ocultar o verdadeiro sócio, que, à época, era servidor da Prefeitura de Forquilhinha.
Ainda de acordo com a polícia, o ex-servidor aparece como sócio oculto em outras empresas constituídas em nome de familiares, que também celebraram contratos com a Prefeitura de Forquilhinha e visavam dissimular a condição do verdadeiro proprietário.
A empresa beneficiada participou de licitações nos municípios de Forquilhinha, Laguna e Turvo. No entanto, conseguiu ser aprovada somente em Forquilinha.
Além de ordenar as buscas, a Justiça também determinou a suspensão dos contratos vigentes e proibição de novas contratações, de todas as pessoas físicas e jurídicas investigadas. Durante as buscas nesta terça-feira, foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos, que serão agora periciados e analisados, com a finalidade de elucidar totalmente o caso e identificar eventual participação de outros envolvidos.
Participaram da Operação cerca de 50 policiais civis, lotados na Diretoria Estadual de Investigação Criminal – DEIC, na Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção, 1ª DECOR, 2ª DECOR, 3ª DECOR, 4ª DECOR, DICs de Criciúma e Araranguá e 1ª DP de Araranguá, coordenados pela equipe de investigação da DECOR/DEIC.