
Uma operação policial resultou na localização e prisão de um condenado por estupro de vulnerável na tarde desta terça-feira (29), em Alfredo Wagner, na Grande Florianópolis. O homem, que tem pelo menos 14 anos de pena para cumprir, teria praticado atos sexuais contra sua própria enteada.
De acordo com a Polícia Civil, a equipe realizou diligências com intuito de descobrir o paradeiro do homem, até que conseguiu encontrá-lo. Após a prisão, o conduzido foi encaminhado para o Presídio de Lages, local onde permanece recolhido à disposição da Justiça.
A operação contou com o empenho de policiais das Delegacias de Alfredo Wagner e Bom Retiro.
Estupro de vulnerável
O estupro consiste na imposição da prática sexual mediante ameaça e violência. A vítima vulnerável é aquela que, no momento do crime, tiver menos de 18 anos.
A lei contra o estupro de vulnerável também tem como objetivo proteger pessoas que tenham menor possibilidade de defesa, como portadores de enfermidades ou deficiências mentais, ou que, por qualquer outro motivo, tenham sua capacidade de resistência diminuída.
Por exemplo, uma pessoa dopada, ou alcoolizada, mesmo que esteja em estado de inconsciência por vontade própria, não pode ter sua intimidade violada, pois não está em condições de expressar sua vontade. Nem mesmo o marido pode obrigar a esposa a praticar ato sexual.