Um homem de 40 anos, procurado por uma dívida de R$ 399.527,94 em pensão alimentícia, foi preso na quarta-feira (29), em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. A Guarda Municipal realizou a abordagem depois de receber uma denúncia informando que o suspeito circulava de carro pela cidade. Como havia um mandado de prisão em aberto, os agentes o detiveram e o encaminharam ao sistema prisional.
Denúncia levou à localização do suspeito
Segundo a Guarda Municipal, a equipe recebeu a informação de que o homem trafegava por Balneário Camboriú em um Chevrolet Tracker. Diante da denúncia, os agentes iniciaram as buscas e, pouco depois, localizaram o veículo nas proximidades do Bairro dos Pioneiros.
Em seguida, os guardas realizaram a abordagem e consultaram os dados do motorista. Nesse momento, confirmaram a existência de um mandado de prisão expedido em razão do não pagamento da pensão alimentícia. O nome do suspeito não foi divulgado.
Assim que verificaram a ordem judicial, os agentes deram voz de prisão ao homem e, na sequência, o conduziram ao Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí (CPVI), em Itajaí.
Dívida ultrapassava R$ 399 mil
De acordo com a Guarda Municipal, o débito acumulado com a pensão alimentícia chegou a R$ 399.527,94. Por isso, a Justiça expediu o mandado de prisão, que foi cumprido durante a abordagem realizada na cidade.
Além disso, a corporação destacou que a prisão ocorreu após a confirmação da identidade do suspeito e da validade da ordem judicial.
O que diz a lei sobre pensão alimentícia
A pensão alimentícia é uma obrigação prevista na legislação brasileira para garantir o sustento de pessoas que dependem financeiramente de outra. Em geral, esse dever recai sobre pais em relação aos filhos. No entanto, conforme determina a legislação, a obrigação também pode existir em outras relações familiares, desde que haja previsão legal.
Os valores pagos destinam-se a custear despesas essenciais, como alimentação, saúde, educação, moradia, vestuário, transporte e lazer. Quando o responsável deixa de cumprir essa obrigação e a dívida atende aos requisitos legais, a Justiça pode determinar a prisão civil do devedor.
Com a prisão, o caso segue sob responsabilidade do Poder Judiciário, que dará continuidade aos procedimentos previstos em lei.
