Uma fiscalização apreendeu cerca de 170 quilos de alimentos de origem animal nesta quarta-feira (30), em um açougue na Cachoeira do Bom Jesus, no Norte da Ilha, em Florianópolis. A equipe encontrou produtos sem rotulagem obrigatória, cerca de 10 quilos de alimentos vencidos e carnes submetidas a procedimentos que o estabelecimento não tinha autorização para executar.
A ação reuniu o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Vigilância Sanitária Municipal e o Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
Açougue fazia procedimentos não autorizados
De acordo com a fiscalização, o estabelecimento tinha permissão para fracionar e vender diretamente os produtos, mas não podia realizar determinadas etapas de industrialização.
Mesmo assim, os fiscais encontraram carnes bovinas, suínas e de frango que passaram por tempero, reembalagem e congelamento. Além disso, parte dos alimentos não apresentava informações obrigatórias de rotulagem e procedência.
A equipe também encontrou aproximadamente 10 quilos de produtos congelados fora do prazo de validade. Embora os alimentos tivessem procedência comprovada, os fiscais determinaram a apreensão, e a Vigilância Sanitária deverá inutilizar o material.
Após a vistoria, os órgãos responsáveis lavraram um auto de apreensão e devem emitir um auto de infração posteriormente.
Estabelecimento não foi interditado
Apesar das irregularidades nos produtos e nos procedimentos de manipulação, a fiscalização não encontrou problemas estruturais, falhas nos equipamentos ou condições inadequadas de higiene.
Por isso, os agentes não interditaram o açougue.
A operação também vistoriou outro estabelecimento do segmento, em Canasvieiras. Nesse caso, os fiscais não recolheram produtos, mas emitiram um auto de intimação para que o proprietário faça adequações físicas no local.
Programa amplia atuação em Florianópolis
A fiscalização integra uma nova etapa do Programa POA, reestruturado pelo MPSC neste ano. A iniciativa busca fortalecer o trabalho dos municípios por meio de articulação, capacitação e apoio técnico às equipes responsáveis pela inspeção de alimentos de origem animal.
Inicialmente, o programa definiu o setor de pescados como uma das cadeias produtivas prioritárias.
A medida ganhou destaque na Capital após uma operação realizada em 25 de setembro, quando MPSC e Polícia Civil apreenderam 470 quilos de pescados impróprios para o consumo no Campeche.
Naquela ocasião, os agentes encontraram produtos sem refrigeração adequada, sem comprovação de validade e armazenados de forma considerada inadequada para a conservação.
Novos promotores acompanham trabalho
A fiscalização desta quarta-feira também serviu como atividade prática para novos promotores de Justiça do MPSC que participam do Curso de Ingresso na Carreira.
Durante a visita, os profissionais acompanharam a atuação da Vigilância Sanitária e do Serviço de Inspeção Municipal. Além disso, conheceram os diferentes selos utilizados na inspeção de produtos de origem animal.
Com isso, a ação combinou fiscalização, orientação técnica e capacitação dos profissionais envolvidos na proteção sanitária dos consumidores.
