Caduceu 1549: operação mira contadores que falsificam documentos em SC

A Polícia Civil deflagra nesta quarta-feira (30) a operação Caduceu 1549, a fim de desmantelar um grupo de contadores responsáveis por empresas fictícias, usadas para mascarar irregularidades na venda de algumas mercadorias. Pelo menos dois contadores foram presos e 27 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Navegantes, Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo, Tijucas, Palhoça e Florianópolis.

De acordo com a força de segurança, os alvos das ordens judiciais são profissionais que se desviaram de seu juramento. As buscas estão concentradas em locais de criação de empresas “noteiras”, que estão sob responsabilidade desses contadores, assim como nos supostos endereços cadastrais desses estabelecimentos fictícios.

Segundo a investigação, várias empresas tiveram uma série de sócios, os chamados “laranjas”. Essas companhias noteiras foram utilizadas para emitir documentos fiscais, acobertando saídas de mercadorias, em especial pescados, sem o pagamento dos tributos devidos.

Após constatar que nos endereços cadastrados por algumas dessas empresas não havia funcionamento ou existência de atividades, a Secretaria de Estado da Fazenda suspendeu o credenciamento para emissão de notas fiscais de várias delas, cancelou as inscrições e elaborou relatórios que foram encaminhados à Polícia Civil por se tratar de crime. Os atos, em tese, são considerados falsidade ideológica.

O que iniciou as investigações

Conforme a polícia, um fato que chamou a atenção das autoridades ocorreu em 2020 na cidade de Itajaí. Na ocasião, um caminhão carregado com pescados, cujos rótulos tinham sido falsificados, teve problemas mecânicos. O motorista fugiu do local, abandonando o caminhão, que foi apreendido com a carga como um dos elementos de prova da fraude.

Os produtos vinham com uma nota fiscal de uma das empresas citadas nos relatórios da Secretaria da Fazenda. A pasta e o Ministério da Agricultura Pecuária de Abastecimento registraram o fato com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e da Polícia Rodoviária Federal.

A utilização dessas empresas noteiras gera prejuízo ao consumidor, além dos trabalhadores, pescadores, industriais, atacadistas e varejistas do setor pesqueiro, por darem uma falsa imagem de regularidade para produtos alimentícios falsificados.

As prisões autorizadas pela Justiça visam auxiliar nas investigações, na identificação de todos os envolvidos e na coleta de provas além das já apuradas, evitando que os principais suspeitos possam eventualmente influenciar testemunhas e interferir na busca de provas.

Com as investigações que antecederam e que continuarão após a operação desta quarta-feira, a polícia espera identificar os reais beneficiários das fraudes e das falsificações, e que os prejuízos sejam, pelo menos em parte, ressarcidos à sociedade.

Caduceu 1549

A operação leva este nome pois Caduceu é o símbolo da Contabilidade, que tem entre suas partes o Elmo, que seria uma proteção contra pensamentos e ações desonestas. Já o número está ligado ao ano em que foi nomeado Gaspar Lamego, considerado o primeiro contador-geral do Brasil. Ele foi responsável pela criação dos armazéns alfandegários, que marcaram o início da história da profissão no país.