Após a derrota de Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, nove pessoas bloquearam um trecho da BR-470 em Santa Catarina. O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou os manifestantes réus pelos atos.
A Primeira Turma do STF decidiu de forma unânime para que os acusados respondam à ação penal. Além disso, dos nove acusados, oito são de Santa Catarina e um do Rio Grande do Sul. Os catarinenses são das cidades de Rio do Sul, Lontras e Blumenau.
A PGR acusou os envolvidos por associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, crimes previstos no Código Penal. Contudo, se condenados, as penas podem chegar a 18 anos de prisão.
Os acusados interditaram rodovia após derrota de Bolsonaro, durante uma semana, a rodovia federal BR-470, em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, com blocos de concreto, toras de madeira e postes.
Agora, o caso prossegue para a fase de instrução penal, em que serão colhidas provas e depoimentos envolvendo os acusados pelos atos após eleições de 2022.
Os ministros tornaram os envolvidos réus em votação virtual, com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Além disso se a justiça condenar os réus, o tribunal deverá estabelecer o tempo de pena, analisando as circunstâncias individuais de cada envolvido.
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