Ação contra desvio de recursos públicos prende 4 prefeitos em SC

Na manhã desta quarta-feira (19) o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) deflagraram a segunda fase da operação “Fundraising” e prenderam quatro prefeitos de cidades catarinenses, suspeitos de desviarem recursos públicos. A investigação prossegue em segredo de Justiça.

Ao todo, estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 63 de busca e apreensão e cinco de suspensão do exercício das funções públicas em 23 cidades catarinenses, uma no Rio Grande do Sul e em Brasília (DF).

Foram detidos os prefeitos de Ipuaçu – Clori Peroza (PT) -, Ipira – Marcelo Baldissera (PL) -, Pinhalzinho – Mario Afonso Woitexem (PSDB) – e Cocal do Sul – Fernando de Fáveri (MDB). Na última cidade também foi detido um servidor do setor de compras. Buscas também foram realizadas na prefeitura de Jardinópolis, de onde foram levados documentos.

Conforme o que foi apurado, os crimes contra a Administração Pública foram cometidos em diversos municípios de pequeno porte de Santa Catarina. Pelo menos até setembro do ano passado, quando foi realizada a primeira dase da operação, a quadrilha envolvida teria movimentado R$ 18 milhões em recursos públicos.

A investigação apontou que a organização criminosa seria liderada por um grupo empresarial que teria desviado dinheiro público e fraudado licitações. Além disso, em suas ações, estaria buscando recrutar agentes públicos e particulares para receber valores ilícitos provocando prejuízo ao patrimônio público.

O grupo estaria atuando com a finalidade de direcionar processos licitatórios. Sob o pretexto de prestar serviços de consultoria e de assessoramento para captação de recursos públicos, buscava firmar contratos com as prefeituras sem que houvesse necessariamente a comprovação de qualquer atividade, mas que serviria de justificativa para que servidores públicos, assim como agentes políticos e particulares, obtivessem ganhos com o recebimento de vantagens indevidas.

A operação conta ainda com o apoio técnico das Polícias Penal e Científica de Santa Catarina, da Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, além da Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR/PCDF), e do GAECO e Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação – CI do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

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Operação contra desvio de recursos públicos

A operação foi intitulada com “Fundraising”, expressão em inglês que se refere a uma metodologia que visa desenvolver processos para facilitar a captação de recursos.

Primeira fase da operação

Na primeira etapa, deflagrada em setembro de 2023, 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelo GAECO em Florianópolis, Itajaí, Blumenau, Gravatal e Brasília.