SC recebe R$ 3,4 milhões do programa federal Saúde na Escola

O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. Em Santa Catarina, o valor total do repasse é de cerca de R$ 3,4 milhões para 250 municípios do estado. Da mesma forma, a medida ganhou anúncio através de portaria, e os recursos irão diretamente para os fundos municipais de saúde em parcela única. A previsão é de que cerda de 990 mil estudantes catarinenses recebam atendimento.

No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses vão ocorrer com base em dois indicadores. Além disso, o primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município. Isso reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.

O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física e saúde mental. Além disso, também prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos. E ainda saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE.

Ações monitoradas

As escolas vão poder usar os recursos na aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.

O município que não registrou as atividades do Programa Saúde na Escola permanece no ciclo, mas não recebe o incentivo financeiro. A pasta monitora as ações ao final de cada ano do ciclo.

O programa

O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.