O aumento nos casos de doenças respiratórias que lotam os leitos nos hospitais em toda Santa Catarina fez o Governo do Estado declarar situação de emergência em todo o território catarinense nesta quinta-feira (12). Com isso, a Secretaria de Estado da Saúde pode requerer de forma mais ágil providências para combater a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
O decreto autoriza o Governo a promover requisição administrativa de bens e serviços de entidades privadas com ou sem fins lucrativos. Essas ações já vem ocorrendo desde maio deste ano. Com a aquisição de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para 16 pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). E também 12 leitos intermediários de suporte ventilatório.
“Monitoramos diariamente a situação epidemiológica de emergência e a ocupação dos leitos de UTI adulto, neonatal e pediátrico. A ampliação de 264 leitos de UTI foi uma determinação do governador Jorginho Mello ainda em 2023. E tem sido fundamental para enfrentarmos esse momento e ainda temos o planejamento de mais 44 leitos para abrir em breve. Mas mesmo com toda essa ação, estamos com uma taxa de ocupação acima de 90% e a maior demanda é para leitos de isolamento. Por isso este decreto para ratificar a compra de leitos e serviços o mais rápido possível para atender a nossa população”, explica o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi.
Emergência por falta de leitos
O ato que decreta emergência também permite a edição de normas complementares ao documento oficial. Além disso, atende à portaria do Ministério da Saúde nº 7.211, de 11 de junho de 2025. Ela institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio, para o atendimento de adultos com SRAG, em estabelecimentos hospitalares da Atenção Especializada do SUS.
O decreto nº 1.031, de 12 de junho de 2025, foi publicado na Edição Extra do Diário Oficial do Estado desta quinta-feir. E foi necessário por conta da existência de situação anormal em virtude da Síndrome Respiratória Aguda Grave em Santa Catarina. Esta ação está baseada em indicadores epidemiológicos que apontam para o aumento expressivo nos índices de internações em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal, pediátrica e adulto. E também da consequente superlotação dos centros de atendimento, caracterizando elevado risco sanitário para a população.
Também fazem parte das ações de enfrentamento das doenças respiratórias a ampliação da vacina contra a Influenza desde o dia D, em 10 de maio. Isso para toda a população a partir dos 6 meses de idade de Santa Catarina.
“Neste momento, é fundamental que toda a população se vacine contra a gripe, porque os casos mais graves da doença estão levando à morte e à sobrecarga da nossa rede de atenção à saúde, com relação à ocupação de leitos. Estamos garantindo a assistência para todos, porque essas pessoas estão dentro dos hospitais. A tendência é de alta no número de casos relacionados principalmente à influenza, para a qual temos a vacina e está disponível para toda a população. É fundamental a colaboração de todos. Temos quase 2 mil unidades de saúde com vacinas disponíveis, e é essencial que a população possa nos ajudar”, reforça o secretário.
