Pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde

A partir desta sexta-feira (1), uma iniciativa do Ministério da Saúde permitirá que operadoras de planos de saúde atendam pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, poderão oferecer consultas, exames e cirurgias em seis áreas prioritárias. O programa, chamado “Agora tem especialistas”, busca reduzir as longas filas de espera por atendimentos médicos especializados, como oncologia e cardiologia.

A medida estabelece que as operadoras de saúde suplementar possam abater parte de suas dívidas com o governo federal. No primeiro ciclo do programa, serão convertidos cerca de R$ 750 milhões em débitos em atendimentos especializados.

Como o programa funciona

O programa atende pacientes em seis áreas com grande demanda: oncologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia e otorrinolaringologia. Os estados e municípios indicarão as necessidades. Assim, as operadores escolhem os serviços oferecidos baseado nessas indicações.

Para participar, as operadoras de planos de saúde precisam aderir a um edital da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e comprovar capacidade operacional mínima de 100 mil atendimentos por mês. No entanto, a equipe reduzirá esse número para 50 mil em áreas com menor cobertura assistencial.

Iniciativa gratuita para os pacientes

O atendimento será totalmente gratuito para os pacientes do SUS, que manterão a gratuidade característica do sistema público. Dessa forma, os pacientes não precisarão marcar as consultas por conta própria. O SUS encaminhará as pessoas e definirá onde e quando cada um será atendido.

Pagamento por “pacotes de cuidado”

O Ministério da Saúde afirma que as operadoras não terão sua remuneração feita por serviço individual, mas sim por “combos de cuidado”. As operadoras receberão certificados de ressarcimento após a conclusão de pacotes que incluem consultas, exames complementares e, quando necessário, procedimentos cirúrgicos. Ou seja, para conseguirem o abatimento das dívidas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizou a importância da iniciativa, afirmando que o programa levará pacientes do SUS a locais com médicos especialistas e equipamentos disponíveis. “As dívidas que antes não se convertiam em atendimento, agora se tornaram ações concretas para reduzir o tempo de espera”, destacou Padilha.

Além disso, a ANS garante que os beneficiários de planos de saúde não serão prejudicados. A presidente da ANS, Carla Soares, explicou que a iniciativa incentiva as operadoras a ampliar o atendimento, beneficiando tanto os usuários de planos quanto os pacientes do SUS.

A iniciativa permite que operadoras com dívidas acima de R$ 10 milhões troquem até 30% do valor por atendimentos. Por fim, a conversão pode subir para 40% para dívidas entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, e para até 50% para débitos abaixo de R$ 5 milhões.