Uma mulher de Chapecó terá o sonho da maternidade realizado com o auxílio da Justiça. Em uma decisão significativa, a 2ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Estado de Santa Catarina forneça o procedimento de fertilização in vitro (FIV) em um prazo máximo de 45 dias.
Mulher aguarda gravidez há anos
Impedida de engravidar naturalmente por problemas de saúde e idade avançada, ela aguarda por esse momento há 20 anos. A autora do processo tem tentado engravidar desde 2005, sem sucesso. Ela recebeu o diagnóstico de infertilidade feminina de origem tubária, caracterizada por obstrução tubária bilateral. Em 2003, teve uma gravidez ectópica (nas trompas), o que levou à remoção da trompa esquerda.
Em 16 de agosto de 2024, um ginecologista e obstetra de uma maternidade em Florianópolis solicitou o tratamento de FIV, que é de alta complexidade. Já em outubro do mesmo ano, o Estado alegou “não haver prestador disponível para o referido procedimento na região de saúde de referência”.
No entanto, uma consulta ao Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio) revelou que existem 10 Centros de Reprodução Humana Assistida (CRHA) em SC. Um deles está localizado na própria Chapecó.
A magistrada considerou que, “além da inexistência de prestador na rede própria, a paciente aguarda há mais de 180 dias pelo fornecimento do tratamento requerido, o que caracteriza a inefetividade da política pública diante da impossibilidade de obtenção pela via administrativa”.
Fertilização in vitro
De acordo com especialistas, para casos de infertilidade como o da paciente, a reprodução assistida é a primeira escolha de tratamento após os 37 anos. Além disso, a decisão judicial ainda determina que o município providencie o transporte da paciente para o hospital que o Estado indicar.
A Fertilização In Vitro (FIV), popularmente conhecida como “bebê de proveta”, é uma técnica de reprodução assistida que coleta óvulos e espermatozoides e os fecunda em laboratório. Em seguida, transfere os embriões resultantes para o útero da mulher, possibilitando que a gravidez aconteça.
