Inca e Fiocruz vão produzir dados científicos sobre cigarros eletrônicos

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmaram acordo de cooperação técnica com a finalidade de produzir e divulgar conhecimentos científicos sobre os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos.

Fortalecer as políticas públicas de controle do tabagismo é o objetivo das duas instituições. O principal desafio é contrapor o marketing da indústria de tabaco com dados científicos sobre os danos causados à saúde pelo cigarro eletrônico. A primeira reunião conjunta ocorreu na terça-feira (10).

O que dizem os especialistas sobre cigarros eletrônicos

O diretor-geral do Inca, Roberto Gil disse que o compromisso dos dois órgãos é com a ciência. “Estamos alimentando todos os interlocutores com evidências de que esses produtos [dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs)] fazem muito mal e vamos produzir ainda mais dados”, afirmou.

Gil destacou que a sustentabilidade do sistema de saúde depende do enfrentamento dos fatores de risco de doenças crônicas, como o tabagismo. “A conta chega lá na frente. Por isso temos que agir agora”, disse ainda, por fim.

O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, destacou o apoio da instituição à decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir os DEFs no Brasil. Ele considera que a ideia de regulamentação do uso desses produtos atende a interesses apenas do mercado, e não da população e da saúde pública.

“A Fiocruz e o Inca são instituições estratégicas nesse debate. Vamos trabalhar juntos para exercer nosso papel técnico na geração de mais evidências científicas sobre a extensão dos malefícios desses dispositivos eletrônicos sobre a saúde humana, especialmente a dos jovens, que têm sido tão impactados”, afirmou Moreira.

Especialistas das duas instituições vão manter um grupo permanente de trabalho para a produção de dados científicos e econômicos sobre o potencial impacto negativo da inserção dos DEFs no mercado.

Uso proibido no Brasil

Os cigarros eletrônicos são proibidos no Brasil desde 2009. A proibição inclui a comercialização, a importação e a propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar, também conhecidos como vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).

A Anvisa manteve a proibição após uma consulta pública, que não trouxe argumentos científicos que alterassem as decisões já tomadas. A agência também acrescentou 27 pontos para aprimorar os cigarros eletrônicos, como a cooperação com o Ministério da Educação para sensibilizar professores sobre os riscos dos “vapes”.

O PL 6.161/2023 prevê pena de prisão de dois a seis anos e pagamento de 1,2 mil a 2 mil dias-multa para quem vender cigarro eletrônico a menores de 18 anos.

Com informações de Agência Brasil