Governo de SC aplica ações e impulsiona a realização de cirurgias eletivas

O estado de Santa Catarina possui uma rede de 198 hospitais que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) e são responsáveis por grande parte da realização de cirurgias eletivas. No entanto, as filas gigantescas para realização de procedimentos cirúrgicos fizeram com que o governo do estado criasse medidas drásticas para dar celeridade às cirurgias. Somente este ano, o Estado investiu mais e R$ 382 milhões.

Uma das medidas aplicadas ainda no ano passado já surte efeito é a Tabela Catarinense. Por meio desta tabela, o Governo do Estado paga valores diferenciados do que é garantido pela tabela do SUS aos hospitais particulares ou filantrópicos. Contudo, desta forma, supre a defasagem em mais de 900 procedimentos. Somente em 2024, os repasses para as cirurgias eletivas já somam R$ 382.761.755,17.

“Essa diferença pode chegar até 12 vezes mais que o valor da tabela de referência do SUS. Tudo foi feito com muita conversa entre Secretaria da Saúde, municípios e hospitais, para que se levantasse quais procedimento estavam com a maior defasagem e por isso acabavam com maior demanda”, explica o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello.

Mais sobre as medidas

As maiores diferenças de valores estão concentradas nas cirurgias urológicas de média complexidade e nas cirurgias ortopédicas de alta complexidade. Esses são procedimentos que historicamente geram uma grande demanda e um tempo maior de espera. Uma artroplastia de joelho ou de quadril com uso de prótese, por exemplo, pode chegar a 12 vezes o que é pago pela tabela SUS. Todo esse empenho fez com que houvesse um aumento de 60% na execução das cirurgias eletivas em 2023 com relação a 2022.

O pagamento das cirurgias eletivas

O Governo Federal repassou até março deste ano apenas R$ 70 milhões, somando os R$ 41 milhões previstos para este ano com os valores devidos ainda de 2023. O restante o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, arcou integralmente com recursos do Tesouro Estadual. Portanto, hoje, Santa Catarina paga 100% dos valores das eletivas.

Valorização dos hospitais

O Programa de Valorização dos Hospitais faz pagamentos fixos de acordo com a disponibilidade de serviços das unidades de saúde. Para este ano está previsto um orçamento de R$ 670 milhões para hospitais filantrópicos e municipais. “Atualmente nós estamos negociando com mais dois hospitais e tudo indica que até dezembro nós tenhamos um total de oito hospitais privados que passaram a compor o Sistema Único de Saúde ”, finalizou o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi.