Gaspar identificou uma tentativa de fraude envolvendo um atestado médico falso, que aconteceu na Biblioteca Municipal Dom Daniel Hostins na terça-feira (18). Segundo informações, os golpistas tentaram reproduzir um documento em branco, falsificado com o timbre da Prefeitura e do Hospital da cidade, para uso indevido.
O atestado fraudulento não corresponde ao padrão utilizado pelas unidades de saúde municipais. Ele apresenta um carimbo médico e logotipos das instituições, caracterizando-o como um documento falso.
A Prefeitura de Gaspar enfatiza que atestados médicos legítimos são emitidos exclusivamente pelas unidades de saúde municipais, pelo serviço Alô Saúde e pelo hospital, somente em casos avaliados por profissionais médicos, quando há necessidade de afastamento do trabalho.
Empresas e demais entidades que tenham dúvidas quanto à autenticidade de atestados devem contatar a Secretaria de Saúde ou o Hospital de Gaspar para verificar a veracidade dos documentos.
É crime falsificar atestado?
Falsificar atestados médicos é um crime sério com impactos significativos. Essa prática compromete a confiança no sistema de saúde e nos profissionais médicos, essenciais para garantir a veracidade e a integridade dos documentos utilizados para justificar ausências no trabalho, na escola e em outras atividades. Além disso, a falsificação pode resultar na propagação de doenças contagiosas em ambientes coletivos, representando um risco direto à saúde pública, especialmente em períodos de pandemia como o da Covid-19.
Do ponto de vista legal, falsificar atestados médicos é considerado um crime conforme o Código Penal Brasileiro, sujeito a penalidades que podem incluir multas e prisão, dependendo da gravidade do caso. Essas medidas têm o objetivo de dissuadir indivíduos de realizar essa prática ilícita, que não apenas prejudica instituições e empresas com ausências injustificadas, mas também compromete a ética e a responsabilidade social.
Portanto, é fundamental conscientizar sobre os impactos éticos, legais e sociais da falsificação de atestados médicos, enfatizando a importância de manter a integridade nos procedimentos de emissão e uso desses documentos, respeitando os direitos coletivos e contribuindo para um ambiente social e profissional mais justo e confiável.