Nesta terça-feia (10) a Prefeitura de Florianópolis avalia bloquear o benefício do Bolsa Família para pessoas em situação de rua que se recusarem a participar de programas de acolhimento e oportunidades de trabalho. No entanto, o município ainda analisa a proposta sob os aspectos técnico e jurídico.
Medida busca fortalecer políticas públicas
De acordo com a administração municipal, o estudo busca identificar alternativas dentro da legislação vigente. Assim, a prefeitura pretende fortalecer políticas públicas voltadas ao cuidado, à proteção e à reinserção social dessa população. Até o momento, porém, o governo municipal não detalhou como executará o possível bloqueio do benefício.
Atualmente, o monitoramento da prefeitura aponta que entre mil e 1,3 mil pessoas vivem em situação de rua na capital catarinense. Paralelamente, o município levanta agora quantas dessas pessoas recebem o Bolsa Família.
Programa federal atende população vulnerável
O Bolsa Família integra um programa do governo federal destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os grupos prioritários atendidos pelo benefício, está a população em situação de rua.
Para receber o auxílio, essas pessoas precisam se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que reúne dados de famílias de baixa renda em todo o país.
Enquanto isso, autoridades e órgãos públicos continuam debatendo estratégias para enfrentar o crescimento da população em situação de rua e ampliar as políticas de assistência social.
