A partir desta segunda-feira (23), as farmácias e drogarias começam a reter receitas de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. 
A categoria inclui a semaglutida, a liraglutida, a dulaglutida, a exenatida, a tirzepatida e a lixisenatida.
Decisão da Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou a decisão por um controle mais rigoroso na prescrição e na dispensação desse tipo de medicamento em abril. A medida entrou em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União.
Em nota, a agência informou que a medida tem como objetivo proteger a saúde da população brasileira, “especialmente porque foi observado um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas pela Anvisa”.
Portanto, a análise se baseou em dados de notificação do VigiMed, sistema onde todos podem reportar suspeitas de eventos adversos relacionados a medicamentos e vacinas.
Receita nas farmácias e drogarias
Com a decisão, as farmácias e drogarias devem reter a receita na venda de medicamentos agonistas GLP-1, como Ozempic, Mounjaro e Wegovy. Os profissionais de saúde devem prescrever esses medicamentos em duas vias, da mesma forma que fazem com os antibióticos.
A receita valerá por até 90 dias a partir da data de emissão, e o paciente poderá utilizá-la durante esse período. Farmácias e drogarias, por sua vez, devem incluir, no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), a compra e venda dos medicamentos.
Segundo a agência, a decisão não altera o direito do profissional médico de prescrever os medicamentos para finalidades diferentes das descritas na bula. A prática, conhecida como uso off label, ocorre quando o médico entende que, para determinado paciente, os benefícios do tratamento superam os riscos.
Uso indiscriminado
As seguintes entidades já defendiam a retenção do receituário de canetas emagrecedoras: a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica.
Em nota aberta, as entidades citam que o uso indiscriminado desse tipo de medicamento gera preocupações quanto à saúde da população e ao acesso de pacientes que realmente necessitam.
“A venda de agonistas de GLP-1 sem receita médica, apesar de irregular, é frequente. A legislação vigente exige receita médica para a dispensação destes medicamentos, porém não a retenção da mesma pelas farmácias. Essa lacuna facilita o acesso indiscriminado e a automedicação, expondo indivíduos a riscos desnecessários”, destacou o documento.
