Uma dentista que atua em Santas Catarina está sendo processada por causar danos estéticos e comprometimento parcial da visão num dos olhos de uma paciente. Os sintomas surgiram após a vítima ser submetida a procedimentos cirúrgicos de blefaroplastia e cirurgia de castanhares. A dentista foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por exercer ilegalmente a medicina e por lesão corporal gravíssima. A vítima, uma mulher idosa, sofreu deformidade permanente no rosto.
Os procedimentos executados pela dentista são considerados de alto impacto estético na face. Ambos consistem em intervenções plásticas que removem o excesso de pele na região dos olhos. A blefaroplastia é realizada na pálpebra, enquanto a cirurgia de castanhares é focada na sobrancelha. Os dois atos configuram técnicas cirúrgicas próprias da medicina, expressamente vedadas ao cirurgião-dentista, conforme uma resolução do Conselho Federal de Odontologia, que estabelece limites éticos para a harmonização orofacial.
A proibição não se aplica para cirurgiões-dentistas registrados como especialistas em cirurgia estética orofacial, nem para especialistas em Harmonização Orofacial e em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, desde que realizem apenas os procedimentos permitidos pelas normas de suas respectivas especialidades. Contudo, a dentista denunciada pelo MPSC não possuía a especialização necessária, portanto, conforme as normas reguladoras, não estava qualificada para executar as técnicas cirúrgicas.
A blefaroplastia consiste em uma intervenção nas pálpebras para remover o excesso de pele, enquanto a cirurgia de castanhares. Na época, a profissional também teria realizado na vítima procedimento conhecido como lifting de papada. Para esta prática a dentista estava habilitada. Contudo, um laudo pericial apontou que, em conjunto com os outros procedimentos, a ação causou na vítima comprometimento estético e funcional e danos no olho, com inflamação na córnea, visão turva e flutuante e lacrimejamento excessivo, entre outros sintomas.
Para a Promotora de Justiça Júlia Ferreira Santos, a denunciada agiu consciente do risco de produzir as lesões graves e permanentes. “Ao realizar os procedimentos cirúrgicos fora do ambiente médico e sem a especialização técnica necessária, ela se comportou com absoluta indiferença à integridade física da vítima em prol da vantagem econômica”, fundamentou na denúncia.
Na denúncia, o MPSC apresentou à Justiça pedido de ressarcimento integral dos danos materiais causados e pagamento de indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 50 mil. Em caso de condenação, a dentista pode receber pena de seis meses a dois anos de detenção pelo exercício ilegal da medicina e de dois a oito anos de reclusão por lesão corporal gravíssima com deformidade permanente.
O caso ocorreu em Chjapecó e o processo está sob sigilo.
