Convênio pode estimular e agilizar doação de órgãos no país

O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, anunciou um convênio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os cartórios extrajudiciais para facilitar os documentos que regulam a doação de órgãos quando ocorre uma morte. O convênio pode estimular e agilizar a doação de órgãos no País. Um aplicativo no telefone celular vai permitir a certificação da documentação. Segundo o magistrado, mais do que desburocratizar, a ação representa um ato de cidadania ao estimular a doação de órgãos.

Quando se fala em doação de órgãos, Santa Catarina é referência no país. Segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o estado catarinense possui uma das maiores taxas de doação – superior a 40 por milhão de população (pmp) – no primeiro semestre de 2023, contrastando com a taxa nacional em 19 pmp. A não autorização das famílias no Estado é de 31%, enquanto que a média nacional está em 49%.

De janeiro a agosto de 2023, a SC Transplantes, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), registrou 469 notificações de potenciais doadores. Desses, 208 foram doadores efetivos, equivalente ao índice de 41 por milhão de população (pmp) no território catarinense, nos casos de morte encefálica. No mesmo período foram realizados 1.137 transplantes.

O Brasil é o quarto país em número absoluto de transplantes, ficando dos Estados Unidos, China e Índia. No ano passado, de cada mil pessoas que morreram no país, 14,5% poderiam ser doadoras em morte encefálica, mas somente 2,6% tornaram-se doadoras.

Convênio pode estimular a doação de órgãos no país

A taxa de doadores é maior no Sudeste e no Sul. A principal barreira existente no Brasil para a doação é a recusa familiar. Em 2023, 42% das famílias recusaram a doação do órgão de um ente falecido.

Cerca de 60 mil pessoas aguardam por algum órgão no Brasil. A maioria espera por um novo rim (32.862 pessoas), vindo, a seguir, fígado (1.391), coração (359), pulmão (158), e pâncreas (11).

No ano passado, a lista de espera por um novo órgão recebeu 42 mil pessoas e em torno de três mil pessoas morreram sem receber a doação. Atualmente, 1.381 crianças esperam por um novo órgão. A maioria aguarda por um novo rim (335), seguido por fígado (63), coração (49) e pulmão (6).

Com informações da Agência Brasil