A Polícia Civil de Santa Catarina solicitou à Justiça a apreensão do passaporte do adolescente investigado por agressão ao cão Orelha, caso registrado na Praia Brava, em Florianópolis. O pedido foi protocolado nesta sexta-feira (6) e tem como principal objetivo evitar que o jovem deixe o país durante o andamento das investigações.
Além disso, a Polícia Civil comunicou a Polícia Federal sobre a solicitação. Segundo a própria Polícia Civil, a iniciativa busca garantir a efetividade do processo investigativo e preservar a aplicação das medidas legais cabíveis.
Enquanto isso, o Ministério Público de Santa Catarina manifestou parecer favorável ao pedido. Conforme o MPSC, a restrição de saída do país se mostra necessária diante da gravidade do caso e das circunstâncias que ainda precisam ser esclarecidas.
Paralelamente, o Ministério Público informou que pretende solicitar o aprofundamento das investigações sobre a morte do cão Orelha. As Promotorias com atribuição criminal e da Infância e Juventude analisaram os materiais já reunidos e concluíram que ainda existem pontos relevantes sem esclarecimento.
Na avaliação preliminar do boletim de ocorrência, a Promotoria da Infância identificou falhas na apuração inicial. Em especial, o órgão destacou a necessidade de verificar a possível participação de adolescentes em condutas infracionais relacionadas a maus-tratos contra animais.
Além disso, o MPSC também apura indícios de coação e ameaças. As suspeitas envolvem familiares dos adolescentes investigados e um porteiro de um condomínio localizado na Praia Brava, o que, segundo o órgão, pode ter interferido na coleta de informações e depoimentos.
Por fim, tanto a Polícia Civil quanto o Ministério Público reforçam que as investigações seguem em andamento, com o objetivo de esclarecer todos os fatos e assegurar a responsabilização dentro dos limites previstos em lei.
