Região Blumenau

Recapturado homem que deixou presídio de “saidinha” e não voltou

Ele deveria ter retornado para a cadeia em meados de março

Recapturado homem que deixou presídio de “saidinha” e não voltou
Presídio Regional de Blumenau. Foto: Arquivo

Um homem de 39 anos foi preso na noite desta quarta-feira (3), em Blumenau. Ele era considerado foragido da Justiça, pois deixou o Presídio Regional com o benefício da saída temporária, a chamada “saidinha”, e não voltou para a unidade.

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O detento foi encontrado por volta das 21h55min na Rua Bahia, no bairro Itoupava Seca. A Polícia Militar (PM) já tinha informação de que o homem estava foragido. Ele deveria ter retornado para a cadeia em meados de março deste ano.

Durante a abordagem, nada de ilícito foi encontrado com o foragido. Depois de emitir um boletim de ocorrência de prisão, a PM o levou para o Presídio Regional de Blumenau, onde deve permanecer à disposição da Justiça.

Saidinha pode acabar no Brasil

O projeto sobre o fim da saída temporária de presos foi aprovado no Congresso no fim de março, em votação simbólica. O relatório aprovado altera a Lei de Execução Penal e acaba com a “saidinha” em feriados e datas comemorativas.

Segundo a legislação atual, os presos com direito à “saidinha” têm de cumprir alguns critérios, como:

  • estar em regime semiaberto;
  • ter cumprido pelo menos 1/6 da pena, se for réu primário;
  • ter cumprido pelo menos 1/4 da pena, se for reincidente;
  • ter bom comportamento no presídio.

Porém, agora o projeto está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ouve conselhos sobre o que fazer. Ele pode vetar parcialmente a medida. A expectativa é que isso deve ocorrer no meio da semana que vem.

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