Vereadora de SC cassada por denunciar gestos nazistas recupera mandato

Após ter seu mandato cassado em fevereiro deste ano, a vereadora Maria Tereza Zanella Capra (PT), de São Miguel do Oeste, no extremo oeste catarinense, obteve nesta quinta-feira (16) uma decisão judicial que lhe devolve o cargo, para o qual foi eleita em 2020.  Maria Capra, que também é advogada, denunciou em tribuna na Câmara Municipal um grupo de pessoas que faziam gestos nazistas durante um evento promovido na cidade por apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro.

As saudações nazistas foram flagradas em video no dia 2 de novembro de 2022, em frente a uma base do Exército. Os manifestantes nao aceitavam o resultado das urnas obtido dias antes, com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério Público estadual, no entanto, não identificou nas imagens a intenção dos cidadãos em fazer apologia à ideologia totalitária e racista.

Após postar o video nas suas redes sociais, a vereadora foi acusada pelos colegas de Casa Legislativa de desrespeitar os manifestantes, e também de difamar a população de São Miguel do Oeste. Ela precisou deixar a cidade por 80 dias para se proteger das ameaças.

Depois que os vereadores formaram maioria pela cassação do seu mandato, Capra recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, solicitando a anulação do decreto legislativo que determinou o fim da sua atividade parlamentar. O resultado do recurso foi julgado nesta quinta, quando a Corte catarinense decidiu, por 2 votos a 1, devolver o o mandato à vereadora.

A petição inicial foi assinada pelos advogados Fábio Tofic Simantob, Sérgio Francisco Graziano, Ranieri Resende, Mauro de Azevedo Menezes, Thúlio Guilherme Nogueira e Lenio Streck. Até o momento, a assessoria da vereadora Maria Capra não se manifestou a respeito, para informar quando ela deve reassumir a função para a qual foi eleita.