A vereadora de Florianópolis Noemi Leal (União Brasil) perdeu seu mandato após uma votação no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) nesta terça-feira (27). O placar teve quatro votos favoráveis e três contrários. A parlamentar estaria no cargo na condição de segunda suplente, em decorrência da morte do vereador Gabrielzinho e da renúncia do primeiro suplente, Erádio Gonçalves. O processo foi movido pelo Podemos, que requeria a vaga.
O placar foi acirrado nesta terça-feira: o juiz relator Sebastião Ogê Muniz iniciou sendo contrário à perda do cargo e em seguida, o juiz Otávio José Minatto votou a favor. Na sequência, o desembargador Carlos Alberto Civinski, vice-presidente do TRE-SC, também votou a favor, mas o juiz do Pleno, Sérgio Francisco Carlos Graziano discordou.
Empatada em dois a dois, a sessão seguiu com o voto da presidente do TRE-SC, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, que foi a favor da saída de Noemi. O juiz do Pleno, Ítalo Augusto Mosimann levou novamente a votação ao empate, acompanhando a relatoria no voto contra. O magistrado Adilor Danieli, portanto, finalizou votando pela perda do mandato da vereadora.
Entenda
A vaga na suplência era do Podemos, partido pelo qual a parlamentar foi eleita. No entanto, em abril deste ano, Noemi Leal deixou o partido e se filiou ao União Brasil.
Segundo o advogado de defesa do Podemos, Luis Gustavo Santos da Silva, a decisão do TRE reforça que o mandato pertence ao partido e que a janela partidária permite uma continuidade do titular do mandato de permanecer com ele. “Mas não justifica que a suplente após sair do partido possa ainda gozar dessa suplência não estando mais no partido pelo qual ela se elegeu”, explicou Silva.
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