Primeira Turma do STF mantém passaporte de Bolsonaro retido

Em um recente desdobramento jurídico, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que mantém passaporte de Bolsonaro retido. Esta decisão pela manutenção da retenção do documento está inserida no inquérito que investiga sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado.

De acordo com a decisão do STF, reforça as medidas preventivas de segurança. A decisão também incluiu a proibição de qualquer comunicação entre Jair Bolsonaro e outros envolvidos na investigação.

A decisão que mantém passaporte de Bolsonaro retido visa garantir a integridade das investigações em andamento, impedindo qualquer tipo de interferência que poderia comprometer a coleta e análise de provas.

O ministro Alexandre de Moraes foi o relator de todos os pedidos analisados pelo plenário virtual e votou pela negação de todas as solicitações. O voto do ministro foi seguido pelos demais membros da Primeira Turma: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

O ministro Alexandre de Moraes destacou que “existem provas robustas de que os investigados para os quais a medida cautelar é requerida concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”.

Na justificativa sobre a retenção do passaporte o ministro afirmou que “o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados. Desse modo, o quadro fático que tornou necessário a entrega do passaporte do acusado permaneceu inalterado, de modo que incabível, neste momento processual, a restituição do documento”.