Uma ideia que partiu de um cidadão do estado de São Paulo pode virar projeto de lei se for acatada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). A comissão vai analisar a sugestão legislativa que pede a convocação de um plebiscito em 2026 sobre a monarquia no Brasil.
O plebiscito servirá para eleitores decidirem se querem ou não a restauração da monarquia no Brasil. A Sugestão foi criada após obter mais de 30 mil apoios como ideia legislativa no portal e-Cidadania.
O e-Cidadania é um portal, criado em 2012, que estimula a participação dos cidadãos nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação parlamentar. No e-Cidadania, qualquer pessoa pode apresentar ideias legislativas ao Senado.
Se a ideia legislativa consegue mais de 20 mil apoios nesse período, ela é encaminhada para a CDH na forma de sugestão legislativa. Com relação ao plebiscito sobre a monarquia, em 2019, a Comissão de Direitos Humanos rejeitou uma sugestão legislativa similar.
A nova sugestão propõe que o Congresso Nacional convoque um plebiscito para 2026 para que a população decida se quer ou não restaurar a monarquia parlamentarista no Brasil.
Para o propositor, com o retorno da monarquia parlamentarista, o partido eleito teria mais autonomia para governar, sem precisar usar dinheiro público para ter apoio.
Em 21 de abril de 1993, os eleitores brasileiros votaram em plebiscito para escolher a forma de governo: república ou monarquia. A República Presidencialista venceu por ampla maioria.
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