O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a deficiência para todos os efeitos legais. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto já havia tramitado na Câmara dos Deputados e, com a sanção, cerca de 600 mil brasileiros serão beneficiados.
Desta forma, assim que sancionada a lei, as pessoas com diabetes tipo 1 no Brasil terão os mesmo direitos das pessoas com deficiência. “Nossa expectativa é que essas pessoas tenham a atenção que o Estado lhes deve há muito tempo”, disse o relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. O que dificulta, portanto, sua participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Entretanto, constatar a deficiência é biopsicossocial uma equipe multiprofissional e interdisciplinar é que faz a avaliação.
Diabetes tipo 1
O diabetes tipo 1 é uma doença crônica não transmissível que ocorre quando o sistema imunológico ataca as células do pâncreas que produzem insulina. Isso resulta em uma deficiência de insulina, que impede a glicose de entrar nas células e faz com que os níveis de glicemia no sangue aumentem.
Diversos países já classificam essa doença como deficiência, tais como os Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha. Por fim, a Federação Internacional de Diabetes estima que o Brasil ocupe o 6º lugar no mundo entre os países com mais pessoas com diabetes no geral e o 3º lugar quando se trata de diabetes tipo 1.
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