Nessa quarta-feira (11) foram apresentados dois projetos de lei que agravam penas em crimes de incêndio. O projeto de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), propõe classificar incêndios em áreas rurais como crime hediondo e um projeto do senador Humberto Costa (PT-PE), pretende aumentar as penas para incêndios cometidos por grupos.
As propostas são uma resposta ao aumento de queimadas no Brasil. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve um crescimento de 144% em relação ao mesmo período do ano passado.
Ainda de acordo com o instituto, uma fumaça chegou a cobrir até 60% do território nacional. Além dos danos ambientais, os incêndios têm impacto na saúde pública. Os biomas mais atingidos são a Amazônia e o Cerrado, onde as queimadas são frequentemente provocadas por desmatamento e atividades agrícolas.
O projeto de Jader Barbalho aguarda publicação e distribuição para as comissões temáticas. O projeto pretende incluir o incêndio em áreas rurais entre os crimes sujeitos a penas mais severas.
Já a proposta do senador Humberto Costa modifica o Código Penal e a Lei de Crimes Ambientais para aumentar a pena em um terço para incêndios cometidos por duas ou mais pessoas. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando emendas antes da votação em caráter terminativo.
Se o projeto de Humberto Costa for aprovado na comissão, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que seja aprovado requerimento para votação em Plenário.
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