Secretaria da Fazenda destaca queda nas despesas do Estado

Em uma reunião da Comissão de Finanças e Tributação que aconteceu nessa quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert apresentou relatórios de execução orçamentária.

Na reunião o secretário informou dados como a arrecadação no período, a aplicação dos mínimos constitucionais na saúde e educação, repasses aos poderes e órgãos públicos, pagamento da dívida do Estado e aplicações em previdência.

No 2º e 3° quadrimestres de 2023, o secretário destacou a elevação da arrecadação do Estado em 7,88%. Referindo-se especificamente ao Poder Executivo, foram registradas elevações de 6,59% nas despesas com pessoal e encargos sociais, e de 9,6% despesas com manutenção de serviços. Outro ponto ressaltado foi a redução de 49,40% nos investimentos públicos.

Com relação aos limites impostos pela legislação federal, foi descrito que o Estado permanece abaixo do limite de alerta para gastos com pessoal e também cumpriu os repasses para as áreas de educação e saúde.

No 1º quadrimestre de 2024, foi relatado um incremento de 18% nas receitas estaduais e de 14,02% nas despesas executadas. Sobre este último índice, Siewert apontou que 50% do resultado refere-se a investimentos públicos, que apresentaram grande crescimento no período.

Todos os números apresentados na reunião podem ser acessados no site da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e no Portal de Transparência do governo do Estado.