Santa Catarina estuda a possibilidade de incluir o símbolo do autismo nos uniformes escolares. O assunto está em debate na Assembleia Legislativa (Alesc). A proposta é do deputado Marcius Machado (PL).
O Projeto de Lei (PL) 200/2024 já ganhou parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc. Entretanto, antes de ir a plenário, o documento ainda será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Detalhes do projeto que pode incluir símbolo do autismo nos uniformes escolares
O Projeto de Lei (PL) 200/2024, do deputado Marcius Machado (PL), regulamenta a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida seria adotada nos uniformes dos estudantes autistas da rede estadual de ensino, pública e privada.
O símbolo em questão é o quebra-cabeça colorido. Conforme o texto, seu uso ficará condicionado à solicitação ou autorização, dos pais ou responsáveis pelo aluno. Segundo o autor, o objetivo da iniciativa é “promover a identificação dos estudantes com TEA no meio escolar e facilitar seu acolhimento durante o ano letivo”.
Sobre o mérito da matéria, ele afirmou que tal identificação favorecerá a “sensação de segurança no ambiente escolar e durante o deslocamento entre a residência e a sala de aula, bem como em eventos coletivos ou excursões escolares”. Podendo, dessa forma, gerar “mais empatia, conscientização e oportunidades para difusão e conversas sobre o tema”.
A aprovação da matéria teve por base o voto favorável do relator, deputado Jessé Lopes (PL). No documento, ele afirmou que a medida não deve gerar custos consideráveis ao poder público ou às escolas, que ficarão responsáveis apenas por afixar cartazes informativos em suas dependências.
“Portanto, verifico que a iniciativa é compatível com as peças orçamentárias, sem qualquer óbice de cunho financeiro ou orçamentário“, declarou, por fim.
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