Os vereadores de Guabiruba, no Vale do Itajaí, aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (19) o aumento de 38% dos salários, derrubando o veto do prefeito Valmir Zirke (PP).
A partir de 2025, o salário dos vereadores passará de R$ 5.657,91 para R$ 7.809,54. A matéria obteve maioria de votos, com seis a favor e dois contra.
Algumas entidades, como o Núcleo de Empresários da Associação Empresarial de Brusque, Guabiruba e Botuverá (ACIBr), repudiaram o reajuste por meio de nota.
Confira a nota na íntegra:
“O Núcleo Empresarial de Guabiruba, da Associação Empresarial de Brusque, Guabiruba e Botuverá – ACIBr, vem a público se manifestar sobre a lei aprovada na sessão da Câmara de Vereadores de Guabiruba, realizada no dia 20 de fevereiro, que fixou o valor do subsídio mensal dos vereadores para a legislatura 2025/2028, com aumento real de 38%.
Inicialmente, importa dizer que causa grande estranheza o projeto ter sido votado pelo rito de urgência, já que os valores de subsídios para o ano seguinte podem ser definidos até o final de junho, havendo tempo para uma discussão mais aberta com a população. A forma com que se tratou o assunto causa uma impressão de que o projeto foi votado com a intenção de afastar a participação e opinião popular do tema.
Além disso, em que pese as justificativas terem sido pautadas na legalidade do aumento, faz-se necessário ressaltar que a administração pública não se guia apenas pela lei e, conforme preconiza a Constituição Federal, em seu artigo 37, é necessário o respeito a outros princípios, como o da moralidade e da eficiência.
Nesse sentido, o Núcleo Empresarial de Guabiruba é veementemente contrário ao aumento de 38% do subsídio dos vereadores. Todos os dias, em nossas casas e empresas, fazemos o possível para fazer mais com menos, melhorando processos e buscando soluções inovadoras e eficazes com o que nos é oferecido, exemplo este que deveria ser seguido pelo legislativo de nossa cidade”.
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