Proposta brasileira para taxação de super-ricos é aprovada no G20

A proposta brasileira para taxação de super-ricos foi acatada em consenso entre os líderes de Estado no G20, principal fórum de cooperação econômica internacional. Eles se reuniram no Rio de Janeiro (RJ) e divulgaram a decisão na tarde desta segunda-feira, quando aconteceu o primeiro dia de encontro do ano.

Embora tivesse a expectativa de que pontos já acordados tivessem resistência da Argentina, presidida pelo ultraliberal Javier Milei, que se opõe a esse tipo de política, o acordo foi mantido, sem ressalvas. A indicação da taxação dos super-ricos, já era consenso desde a Declaração Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Cooperação Tributária Internacional.

Grupo de super-ricos

O grupo de super-ricos soma cerca de 3 mil pessoas. juntas, elas detêm patrimônio de cerca de US$ 15 trilhões, maior que o Produto Interno Bruto (PIB) da maioria dos países. O texto do G20, no entanto, não propõe uma alíquota específica.

Conforme o Ministério da Fazenda, a taxação de 2% sobre o patrimônio dos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões por ano. Portanto, este montante pode ir para o combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica.

O texto da carta final defende que essa taxação seria a única maneira de diminuir as desigualdades sociais. Confira: “principais ferramentas para reduzir desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover a consolidação orçamentária, promover crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo e facilitar a realização dos ODS [Objetivos do Desenvolvimento Sustentável]”.

Veja parte do texto do documento:

“… Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais. Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas…”

O combate à fome

A carta final do G20 também destaca que o número de pessoas que enfrentam a fome aumentou. Todavia, em 2023, aproximadamente 733 milhões de pessoas, sendo crianças e mulheres as mais afetadas, viviam nesta situação. Dados de 2024 ainda não estão disponíveis.

Para enfrentar esse desafio global, a carta pede um compromisso mais eficaz e menciona o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A proposta brasileira já conta com a adesão de 82 países e diversas instituições unilaterais e privadas.

“O mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicar a fome. Coletivamente, não nos faltam conhecimentos nem recursos para combater a pobreza e derrotar a fome. O que precisamos é de vontade política para criar as condições para expandir o acesso a alimentos“, diz trecho da carta.

G20

São 19 países que compõem o G20: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia. Além destes, fazem parte dois órgãos regionais, que são União Africana e a União Europeia. 

Durante a presidência brasileira, os temas prioritários foram combate à fome e à pobreza, reforma das instituições multilaterais e enfrentamento às mudanças climáticas. Por fim, a presidência temporária do governo brasileiro encerra nesta cúpula e quem assume o comando do grupo é a África do Sul, ao longo do próximo.