Nessa quarta-feira (30) o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou ser consenso no Ministério da Educação (MEC) o veto do uso de celular nas escolas. O ministro afirmou que que a ideia é aproveitar os projetos de lei que já tramitam no Congresso, em vez de apresentar proposta própria.
O projeto de lei (PL) de veto de celular nas escolas, principalmente dentro das salas de aula, foi aprovado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Agora o texto vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em seguida para votação no plenário.
“Temos a ideia de aproveitar projetos de lei já estão na Câmara. O MEC está dialogando com projeto que já está sendo discutido na Comissão de Educação, para que a gente possa aprovar um projeto que possa regular e proibir o uso do aparelho celular individual dentro da sala de aula”, afirmou Santana.
Santana explica que o esperado é que o aparelho só possa ser utilizado dentro de sala de aula para fins pedagógicos. Contudo o ministro ressalta que em casos excepcionais envolvendo saúde o uso deve ser permitido.
Para compreender a situação, o MEC tem ouvido os conselhos estaduais municipais de educação, experiências de outros países e especialistas no assunto para fomentar a discussão.
O ministro também cita que situações cotidianas em que o celular afeta a socialização das pessoas e afirma ser necessário um limite que pode ser imposto pelo ambiente escolar.