Na próxima quarta-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar um projeto contra a violência nos estádios. Restando quatro rodadas para o encerramento da série A do Campeonato Brasileiro, a análise de medidas contra a violência pode avançar.
Atualmente, a Lei Geral do Esporte prevê prisão de 1 a 2 anos para quem se envolver em incidentes violentos em eventos esportivos ou invadir locais restritos a competidores e árbitros.
Contudo, dois projetos sobre o tema estão na pauta da reunião da comissão de quarta-feira (27), marcada para começar às 10h.
Uma das propostas aumenta as penas para 2 a 4 anos, ou 4 a 8 anos se o ato resultar em morte ou lesão corporal grave. Além disso, a Justiça implica uma multa ao condenado por violência nos estádios.
O projeto é de autoria do ex-senador Alexandre Silveira (MG) e conta com parecer favorável do relator, senador Jorge Kajuru (PSB). Assim que a CCJ aprovar o projeto, ele já poderá seguir para a Câmara dos Deputados.
Outro projeto que pode impactar o setor esportivo aumenta o tempo de banimento de torcedores condenados por promover tumultos em eventos esportivos. Pelo projeto, esses torcedores podem ser banidos dos estádios por um período de 1 a 10 anos, diferente da lei atual que pune com o tempo de 3 meses a 3 anos.
A proposição do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), recebeu relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Ele também poderá seguir para a Câmara em caso de aprovação.
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