Projeto em SC quer declarar Lula como “persona non grata”

Em Balneário Camboriú, no litoral norte catarinense, o vereador Kaká Fernandes (Podemos) apresentou nesta semana um projeto de lei que propõe declarar oficialmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como “persona non grata” na cidade. A expressão vem do latim e indica alguém que não é bem-vindo em algum lugar. A proposta foi para pra análise da assessoria jurídica. Agora, aguarda o trâmite no legislativo para entrar em votação.

Segundo o vereador Kaká, o projeto ocorre em razão de “falas polêmicas” do presidente. Lula recentemente comparou os ataques de Israel contra os palestinos na Faixa de Gaza ao Holocausto alemão da Segunda Guerra Mundial. E também fez declarações consideradas pejorativas a respeito de Balneário Camboriú, citando a polêmica a respeito do sombreamento da praia.

“As declarações de Lula em relação ao Holocausto e a Israel foram particularmente controversas, levando a uma forte reação da comunidade judaica e de outros grupos que condenam qualquer minimização ou negação do genocídio perpetrado pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. O Holocausto é um dos eventos mais sombrios e trágicos da história da humanidade, e qualquer tentativa de relativizar sua gravidade é vista com justa indignação”, cita o texto do projeto de lei.

Impactos negativos

Ainda de acordo com o vereador, os comentários do presidente sobre Balneário Camboriú “podem ter impactos negativos no turismo e na imagem da cidade”. O projeto de lei aguarda parecer da assessoria jurídica para que sua tramitação avance na Câmara de Vereadores. Até o momento, o Itamaraty, em Brasília, não se manifestou sobre o caso.

O projeto de Kaká se inspirou numa declaração do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que recentemente declarou que Lula passava a ser persona non grata no seu País. A medida não impossibilita que o presidente do Brasil entre em Israel, mas impede que ele integre visitas oficiais ao país.