Um grupo de parlamentares no Senado e na Câmara se mobilizou para pedir a abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco disse, na sexta-feira (23), que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido. O senador disse que a questão não pode ser pautada em “lacração de rede social, em engajamento de rede social, no desequilíbrio e em medidas de ruptura”.
Os parlamentares querem o impeachment do ministro depois da publicação de uma série de reportagens do jornal Folha de São Paulo, que mostrou a troca de mensagens entre assessores de Alexandre de Moraes e o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral quando ele presidia o TSE.
Pacheco disse estar tranquilo para decidir a questão e lembrou que, em 2021, negou um pedido semelhante feito contra Moraes pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro. Na ocasião, o presidente do Senado não enxergou viabilidade jurídica nem política no processo.
Além disso, Pacheco enfatizou que o Judiciário tem de agir dentro dos limites constitucionais e ressaltou que defendeu e aprovou no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas no Supremo.
Sobre a possibilidade de haver a anulação de inquéritos conduzidos pelo STF contra os invasores dos três Poderes, Pacheco disse ser difícil avaliar, a partir de uma matéria de jornal, se há elementos suficientes para haver a nulidade de provas. Ele apontou que esse julgamento cabe ao Ministério Público e ao Judiciário.
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