Em uma audiência pública da Comissão de Educação, nessa segunda-feira (16), que reuniu representantes de uniões estudantis, foram pautadas iniciativas de combate à evasão escolar no novo Plano Nacional de Educação (PNE), previsto para durar de 2024 a 2034.
O evento foi a quarta reunião realizada no colegiado para debater a proposta de PNE, apresentada em junho pelo governo federal à Câmara dos Deputados. Se aprovado pelos deputados, o texto será analisado no Senado.
Para o senador Flávio Arns (PSB-PR), que presidiu a reunião, a participação dos estudantes nas decisões escolares é uma forma de adequar as escolas às expectativas dos estudantes e diminuir a evasão escolar.
O novo plano cria 58 metas para a educação no país e 252 estratégias para alcançá-las, válidas por um período de dez anos. Atualmente vigora o plano 2014-2024, que foi prorrogado para até 31 de dezembro de 2025, enquanto o projeto de lei é analisado.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um programa que define metas e diretrizes para a educação brasileira, com o objetivo de uniformizar e alinhar a educação em todo o país.
O PNE é decenal, ou seja, ultrapassa diferentes gestões de governo, e é responsabilidade de todos os níveis de governo: União, Estados, Distrito Federal e Municípios
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