Nessa sexta-feira (20) a Câmara dos Deputados encerrou os trabalhos do ano de 2024. Contudo alguns temas ficaram para o próximo ano. A cúpula da Câmara projeta que o polêmico PL da Anistia enfrentará dificuldades no próximo ano.
O Projeto de Lei prevê anistia aos envolvidos nas manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro de 2023. O PL da Anistia, que em outubro estava pronto para ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi retirado da comissão pelo presidente da Câmara dos Deputados Arthur lira (PP).
Lira retirou o projeto da CCJ no dia em que o PL seria apreciado na comissão. No ofício assinado por Lira na ocasião, ficou determinado que a proposta iria para uma comissão especial.
Contudo, a comissão especial nunca foi criada e a proposta segue paralisada na Câmara. Na prática, a decisão de Lira devolveu o projeto à estaca zero.
Apesar do mandato do presidente da Câmara só encerrar no início de fevereiro, o recesso parlamentar já impede que qualquer movimento seja feito em janeiro.
PSol e PT enviaram um requerimento a Lira pedindo o arquivamento da proposta. Além disso, um terceiro pedido, assinado por 21 deputados federais também foi enviado a Lira.
Agora o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro deve pressionar odeputado Hugo Motta (Republicanos), que é o favorito para comandar a Casa a partir de 2025. A pauta é usada como moeda de troca para o PL anunciar o apoio ao parlamentar da Paraíba.
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