Ministro indicado por Bolsonaro vota contra afastar Dino, Moraes e Zanin

Mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF) já tendo a maioria para rejeitar o recurso que pedia o impedimento de ministros da análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado, o voto do ministro Nunes Marques era muito esperado.

Nunes Marques foi indicado pelo ex-presidente, contudo, acompanhou Luís Roberto Barroso e votou pela rejeição do afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino da análise da denúncia.

Além disso, Nunes Marques ainda votou contra a análise do caso em plenário, mantendo, assim, o julgamento na Primeira Turma. Falta ainda o voto de André Mendonça.

Barroso foi o primeiro a votar nas quatro ações, analisadas em plenário virtual nessa quinta-feira (20). O magistrado considerou que os pedidos não devem prosperar. Ele foi acompanhado por outros sete ministros em todas as ações.

As contestações foram apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa contesta a participação dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes no caso. Contudo, o presidente do STF explicou que os fatos descritos pela defesa não se enquadram nas hipóteses estabelecidas pelo Código de Processo Penal (CPP).

Para decidir sobre os recursos, os ministros apenas depositam os votos no sistema do STF, sem debate entre eles. Se houver pedido de vista, o processo de impedimento dos magistrados será suspenso.

Os 34 denunciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, são acusados pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.