Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.

Prevalece no julgamento virtual o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O seguiram os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.

Moraes não pode votar por ser alvo do pedido de afastamento. Faltam, portanto, os votos de quatro ministros. A votação ficará aberta até sexta-feira (13).

Recurso de Bolsonaro para afastar Moraes da relatoria

A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual de Barroso. Em fevereiro deste ano, ele negou o pedido que impediria Moraes de atuar no processo. Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Eles argumentam que, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio tem interesse direto.

De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe. Ele explica que o fato de ele figurar entre as vítimas não resulta em automático impedimento.

“A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, justificou o presidente.

No mês passado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Com informações de Agência Brasil