Nessa segunda-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu os chefes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), para discutir as emendas parlamentares.
O encontro acontece após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter rejeitado, nesta segunda, integralmente, o pedido de revisão da Advocacia-Geral da União (AGU) da decisão que liberou a execução das emendas.
Além disso, participaram do encontro para discutir as emendas parlamentares os líderes do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT), e no Senado Federal, Jaques Wagner (PT).
Na semana passada, Dino liberou os recursos destinados por deputados e senadores após analisar o projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Contudo, o ministro apresentou ressalvas ao texto.
No entanto, o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, destacou a necessidade de manutenção do projeto aprovado pelo Congresso. A definição da situação das emendas ajuda a destravar projetos no Congresso.
A incerteza sobre as emendas parlamentares tem travado a discussão do pacote de revisão de gastos públicos entregue pela equipe econômica do Palácio do Planalto.
A resolução das emendas parlamentares deve destravar projetos no Congresso Nacional. Além disso, as votações demonstram o desgaste entre Executivo e Legislativo.
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