Lei Seca nas eleições: é proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas

No próximo domingo (6) eleitores de todo o Brasil vão às urnas para escolher seus representantes para os cargos de vereador e prefeito em seus municípios. No Brasil, a Lei Seca nas eleições proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas

De acordo com nossa constituição, o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos. Votar é celebrar a democracia. As regras da lei que não permite a venda e o consumo de bebidas alcoólicas foram aderidas por sete estados.

A decisão de acatar ou não a regra cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em conjunto com as secretarias de segurança de cada estado. Treze estados não irão aderir a Lei Seca nas eleições e quatro irão acatar as normas de forma parcial.

As normas podem variar conforme a unidade federativa ou até mesmo ser aplicadas a municípios específicos. Os estados que aderiram à lei são: Alagoas, Acre, Maranhão, Pará, Piauí, Paraná E Amazonas.

Já os estados que não irão acatar a lei são:  São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Santa Catarina, Ceará, Rondônia, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Os estados que irão de maneira parcial são: Mato Grosso, Goiás, Sergipe e Mato Grosso do Sul.