Julgamento para decidir se Bolsonaro se tornará réu começa hoje

A partir das 9h30 desta terça-feira (25), acontece o julgamento que definirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados se tornarão réus pela trama golpista.Contudo, o colegiado será formado por cinco ministros que compõem o tribunal da Primeira Turma da Corte.

A decisão será pela condenação ou absolvição das acusações apresentadas em fevereiro deste ano, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o chamado núcleo crucial, formado por oito dos 34 denunciados no caso.

A sessão acontece a partir das 9h30, porém, haverá uma pausa para almoço e, às 14h, o julgamento deve recomeçar. Além disso, na manhã desta quarta-feira (26) acontecerá um novo encontro para finalizar a análise do caso.

A Procuradoria Geral da República (PGR) apontou que os acusados cometeram cinco crimes contra a democracia. A pena máxima para as condutas ultrapassa 30 anos de prisão. Assim, eles podem responder pelos seguintes crimes:

Organização criminosa armada – de 3 a 8 anos de prisão;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – de 4 a 8 anos de prisão;
Golpe de Estado – de 4 a 12 anos;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça – de seis meses a 3 anos de prisão;
Deterioração de patrimônio tombado – de 1 a 3 anos

Na defesa, os advogados de Bolsonaro chegaram a pedir anulação da denúncia, porém o pedido não foi aceito. Além disso, a defesa alegou que não teve acesso total às provas e pediu que o julgamento seja feito pelo plenário, e não pela Primeira Turma.

Acusados que compõem o Núcleo 1

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Como será o julgamento:

• Abertura: ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, fará a abertura da sessão;
• Relatório: em seguida, Alexandre de Moraes vai ler o relatório da denúncia, documento que resume as acusações, as manifestações das defesas e a tramitação ocorrida no caso;
• PGR: o procurador-geral fará sua sustentação oral para defender que os acusados virem réus. O prazo será de 30 minutos;
• Defesas: advogados dos oito denunciados terão 15 minutos cada um para realizar as defesas dos acusados;
• Relator: palavra voltará para Moraes, que proferirá voto sobre questões preliminares suscitadas pelas defesas (pedidos de nulidade de provas, alegações de falta de acesso a documentos);
• Votação: demais ministros votarão as questões preliminares;
• Mérito: encerradas as questões preliminares, Alexandre de Moraes iniciará voto de mérito para decidir se os acusados se tornarão réus;
• Votos: demais ministros decidirão se acompanham ou não o voto de Moraes;
• Encerramento: após a votação, acontece o encerramento.

Organização Criminosa

De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro “liderou” uma organização criminosa para praticar atos lesivos à ordem democrática. Conforme a PGR, o grupo atuou entre julho de 2021 e janeiro de 2023 e era formado por militares e outros investigados que estavam na estrutura do Estado.

“A organização criminosa seguiu todos os passos necessários para depor o governo legitimamente eleito”, diz a denúncia.

Leia também: Alexandre de Moraes envia denúncia da PGR contra Bolsonaro para a 1ª turma do STF – Guararema News

A denúncia cita que Bolsonaro tinha, portanto, o conhecimento do plano intitulado Punhal Verde Amarelo, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

A PGR também garante que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como “minuta do golpe”.

Denúncias

Enfim, nas próximas semanas, o STF também vai decidir se mais 26 denunciados pela trama golpista se tornarão réus. Os acusados fazem parte dos núcleos 2,3 e 4 da denúncia.

Com informações da Agência Brasil