PGR finaliza parecer em que deve pedir condenação de Jair Bolsonaro

Nos próximos dias, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve entregar seu parecer final no processo penal que investiga uma possível conspiração golpista para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições em que ele foi derrotado pelo, então candidato, Luís Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa é de que ele peça a condenação do ex-presidente e de seus aliados mais próximos.

O prazo oficial para a entrega das alegações finais termina neste sábado (12). No entanto, por se tratar de um fim de semana, a data-limite é automaticamente transferida para a segunda-feira (14).

No documento, Gonet irá apresentar a conclusão da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre o caso, reunindo provas, argumentos jurídicos e pedidos formais de condenação. Ainda que improvável, o procurador pode também recomendar a absolvição de algum dos acusados.

A partir da apresentação das alegações finais, o processo segue com a manifestação da defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e delator no inquérito. Depois dos 15 dias destinados a ele, começa o prazo unificado para as demais defesas, incluindo a do próprio Bolsonaro.

Quando deve acontecer o julgamento de Jair Bolsonaro

O julgamento pode acontecer entre agosto e setembro. A expectativa é de que todas as etapas de alegações sejam concluídas até 11 de agosto. Vale lembrar que o recesso do Judiciário em julho não interfere na contagem dos prazos.

O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Bolsonaro, mais sete membros do alto escalão do antigo governo também são réus, acusados de envolvimento na suposta tentativa de golpe. A denúncia da PGR aponta ainda outros suspeitos, organizados em cinco núcleos diferentes.

Antes desta fase final, todos os acusados foram ouvidos pela Primeira Turma do STF. Nos depoimentos, negaram participação em qualquer plano golpista e refutaram as acusações feitas pela Procuradoria.

Durante seu interrogatório, Bolsonaro voltou a defender que sempre agiu conforme a Constituição. Admitiu, porém, que foram levantadas “hipóteses” em conversas com comandantes militares para questionar o resultado das eleições vencidas por Lula. Segundo ele, essas ideias surgiram em tom de desabafo e foram rapidamente descartadas: “Não havia clima, nem base sólida, nem oportunidade para qualquer ação nesse sentido”, declarou.

Os crimes atribuídos ao grupo mais próximo do ex-presidente incluem a formação de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, prática de golpe de Estado, dano qualificado mediante o uso de violência e grave ameaça ao patrimônio da União, além da deterioração de bem tombado pelo patrimônio público.

Réus que compõem o núcleo central junto com Jair Bolsonaro:

• Alexandre Ramagem
• Almir Garnier Santos
• Anderson Torres
• Augusto Heleno
• Mauro Cid
• Paulo Sérgio Nogueira
• Walter Souza Braga Netto